O DDTax atua no âmbito Consultivo e Contencioso das áreas de Direito Tributário e Direito Aduaneiro. Saiba mais!
Direito Tributário
Consultivo
Interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;
Elaboração de pareceres e opiniões legais;
Desenvolvimento de planejamentos tributários;
Revisão fiscal e diagnose;
Preparação e apresentação de consultas a respeito da interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal;
Elaboração e preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais às Secretarias da Fazenda.
Contencioso
Propositura de demandas judiciais no âmbito federal, estadual e municipal, com atuação em todas instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores;
Representação em procedimentos de fiscalização;
Apresentação de manifestações, defesas e recursos em processos administrativas perante os fiscos federal, estadual e municipal;
Recuperação e compensação de créditos tributários.
Direito Aduaneiro
Consultivo
Elaboração e apresentação de consultas a respeito da legislação aduaneira;
Análise jurídica de operações de importação indireta (conta e ordem e por encomenda);
Análise jurídica da descrição de mercadorias e sua classificação fiscal;
Ex-tarifário e análise de redução tarifária;
Medidas antidumping;
Valoração aduaneira;
Preços de transferência;
Consultoria em legislação aduaneira Brasileira.
Assessoria na implantação de Regimes Aduaneiros Especiais.
Habilitação de Radar perante o Siscomex.
Contencioso
Propositura de demandas judiciais, com atuação em todas instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores;
Representação em procedimentos de fiscalização;
Apresentação de manifestações, defesas e recursos em processos administrativas;
Liberação de mercadorias.
WG
WG
Expatriação e repatriação de ativos e efeitos tributários e aduaneiros
Tributação de investimentos no exterior (ganhos e rendimentos)
Dupla residência fiscal, acordos brasileiros, funcionamento dos elementos de conexão e reciprocidade
Regime geral e especial de investimentos e aplicações financeiras no Brasil
Tributação e gestão dos ativos financeiros
Private Investment Company/Offshore BVI
Private Investment Funds
Regras antidiferimento e distribuição disfarçada de lucros
Integralização de capital em empresas estrangeiras
Gestão de investimentos no exterior
Planos de Stock Options
Conta de domiciliado no exterior (CDE) e restrições de movimentação para não-residentes
Saída definitiva, princípios da territorialidade e da fonte
Aplicação de isenções e de reduções a não-residentes
Efeitos tributários da variação cambial
Tributação e gestão dos ativos financeiros
WG
Expatriação e repatriação de ativos e efeitos tributários e aduaneiros
Tributação de investimentos no exterior (ganhos e rendimentos)
Dupla residência fiscal, acordos brasileiros, funcionamento dos elementos de conexão e reciprocidade
Regime geral e especial de investimentos e aplicações financeiras no Brasil
Tributação e gestão dos ativos financeiros
Private Investment Company/Offshore BVI
Private Investment Funds
Regras antidiferimento e distribuição disfarçada de lucros
Integralização de capital em empresas estrangeiras
Gestão de investimentos no exterior
Planos de Stock Options
Conta de domiciliado no exterior (CDE) e restrições de movimentação para não-residentes
Saída definitiva, princípios da territorialidade e da fonte
Aplicação de isenções e de reduções a não-residentes
Efeitos tributários da variação cambial
Tributação e gestão dos ativos financeiros
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