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Áreas de Atuação
Expertise DDTax
O DDTax atua no âmbito Consultivo e Contencioso das áreas de Direito Tributário e Direito Aduaneiro. Saiba mais!
Direito Tributário
Consultivo
- Interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;
- Elaboração de pareceres e opiniões legais;
- Desenvolvimento de planejamentos tributários;
- Revisão fiscal e diagnose;
- Preparação e apresentação de consultas a respeito da interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal;
- Elaboração e preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais às Secretarias da Fazenda.
Contencioso
- Propositura de demandas judiciais no âmbito federal, estadual e municipal, com atuação em todas instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores;
- Representação em procedimentos de fiscalização;
- Apresentação de manifestações, defesas e recursos em processos administrativas perante os fiscos federal, estadual e municipal;
- Recuperação e compensação de créditos tributários.
Consultivo
- Interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;
- Elaboração de pareceres e opiniões legais;
- Desenvolvimento de planejamentos tributários;
- Revisão fiscal e diagnose;
- Preparação e apresentação de consultas a respeito da interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal;
- Elaboração e preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais às Secretarias da Fazenda.
Contencioso
- Propositura de demandas judiciais no âmbito federal, estadual e municipal, com atuação em todas instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores;
- Representação em procedimentos de fiscalização;
- Apresentação de manifestações, defesas e recursos em processos administrativas perante os fiscos federal, estadual e municipal;
- Recuperação e compensação de créditos tributários.
Direito Aduaneiro
Consultivo
- Elaboração e apresentação de consultas a respeito da legislação aduaneira;
- Análise jurídica de operações de importação indireta (conta e ordem e por encomenda);
- Análise jurídica da descrição de mercadorias e sua classificação fiscal;
- Ex-tarifário e análise de redução tarifária;
- Medidas antidumping;
- Valoração aduaneira;
- Preços de transferência;
- Consultoria em legislação aduaneira Brasileira.
- Assessoria na implantação de Regimes Aduaneiros Especiais.
- Habilitação de Radar perante o Siscomex.
Contencioso
- Propositura de demandas judiciais, com atuação em todas instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores;
- Representação em procedimentos de fiscalização;
- Apresentação de manifestações, defesas e recursos em processos administrativas;
- Liberação de mercadorias.
Consultivo
- Elaboração e apresentação de consultas a respeito da legislação aduaneira;
- Análise jurídica de operações de importação indireta (conta e ordem e por encomenda);
- Análise jurídica da descrição de mercadorias e sua classificação fiscal;
- Ex-tarifário e análise de redução tarifária;
- Medidas antidumping;
- Valoração aduaneira;
- Preços de transferência;
- Consultoria em legislação aduaneira Brasileira.
- Assessoria na implantação de Regimes Aduaneiros Especiais.
- Habilitação de Radar perante o Siscomex.
Contencioso
- Propositura de demandas judiciais, com atuação em todas instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores;
- Representação em procedimentos de fiscalização;
- Apresentação de manifestações, defesas e recursos em processos administrativas;
- Liberação de mercadorias.
WG
WG
- Expatriação e repatriação de ativos e efeitos tributários e aduaneiros
- Tributação de investimentos no exterior (ganhos e rendimentos)
- Dupla residência fiscal, acordos brasileiros, funcionamento dos elementos de conexão e reciprocidade
- Regime geral e especial de investimentos e aplicações financeiras no Brasil
- Tributação e gestão dos ativos financeiros
- Private Investment Company/Offshore BVI
- Private Investment Funds
- Regras antidiferimento e distribuição disfarçada de lucros
- Integralização de capital em empresas estrangeiras
- Gestão de investimentos no exterior
- Planos de Stock Options
- Conta de domiciliado no exterior (CDE) e restrições de movimentação para não-residentes
- Saída definitiva, princípios da territorialidade e da fonte
- Aplicação de isenções e de reduções a não-residentes
- Efeitos tributários da variação cambial
- Tributação e gestão dos ativos financeiros
WG
- Expatriação e repatriação de ativos e efeitos tributários e aduaneiros
- Tributação de investimentos no exterior (ganhos e rendimentos)
- Dupla residência fiscal, acordos brasileiros, funcionamento dos elementos de conexão e reciprocidade
- Regime geral e especial de investimentos e aplicações financeiras no Brasil
- Tributação e gestão dos ativos financeiros
- Private Investment Company/Offshore BVI
- Private Investment Funds
- Regras antidiferimento e distribuição disfarçada de lucros
- Integralização de capital em empresas estrangeiras
- Gestão de investimentos no exterior
- Planos de Stock Options
- Conta de domiciliado no exterior (CDE) e restrições de movimentação para não-residentes
- Saída definitiva, princípios da territorialidade e da fonte
- Aplicação de isenções e de reduções a não-residentes
- Efeitos tributários da variação cambial
- Tributação e gestão dos ativos financeiros
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