Serviços
- Home /
- Serviços
Áreas de Atuação
Expertise DDTax
O DDTax atua no âmbito Consultivo e Contencioso das áreas de Direito Tributário e Direito Aduaneiro. Saiba mais!
Direito Tributário
Consultivo
- Interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;
- Elaboração de pareceres e opiniões legais;
- Desenvolvimento de planejamentos tributários;
- Revisão fiscal e diagnose;
- Preparação e apresentação de consultas a respeito da interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal;
- Elaboração e preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais às Secretarias da Fazenda.
Contencioso
- Propositura de demandas judiciais no âmbito federal, estadual e municipal, com atuação em todas instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores;
- Representação em procedimentos de fiscalização;
- Apresentação de manifestações, defesas e recursos em processos administrativas perante os fiscos federal, estadual e municipal;
- Recuperação e compensação de créditos tributários.
Consultivo
- Interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;
- Elaboração de pareceres e opiniões legais;
- Desenvolvimento de planejamentos tributários;
- Revisão fiscal e diagnose;
- Preparação e apresentação de consultas a respeito da interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal;
- Elaboração e preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais às Secretarias da Fazenda.
Contencioso
- Propositura de demandas judiciais no âmbito federal, estadual e municipal, com atuação em todas instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores;
- Representação em procedimentos de fiscalização;
- Apresentação de manifestações, defesas e recursos em processos administrativas perante os fiscos federal, estadual e municipal;
- Recuperação e compensação de créditos tributários.
Direito Aduaneiro
Consultivo
- Elaboração e apresentação de consultas a respeito da legislação aduaneira;
- Análise jurídica de operações de importação indireta (conta e ordem e por encomenda);
- Análise jurídica da descrição de mercadorias e sua classificação fiscal;
- Ex-tarifário e análise de redução tarifária;
- Medidas antidumping;
- Valoração aduaneira;
- Preços de transferência;
- Consultoria em legislação aduaneira Brasileira.
- Assessoria na implantação de Regimes Aduaneiros Especiais.
- Habilitação de Radar perante o Siscomex.
Contencioso
- Propositura de demandas judiciais, com atuação em todas instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores;
- Representação em procedimentos de fiscalização;
- Apresentação de manifestações, defesas e recursos em processos administrativas;
- Liberação de mercadorias.
Consultivo
- Elaboração e apresentação de consultas a respeito da legislação aduaneira;
- Análise jurídica de operações de importação indireta (conta e ordem e por encomenda);
- Análise jurídica da descrição de mercadorias e sua classificação fiscal;
- Ex-tarifário e análise de redução tarifária;
- Medidas antidumping;
- Valoração aduaneira;
- Preços de transferência;
- Consultoria em legislação aduaneira Brasileira.
- Assessoria na implantação de Regimes Aduaneiros Especiais.
- Habilitação de Radar perante o Siscomex.
Contencioso
- Propositura de demandas judiciais, com atuação em todas instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores;
- Representação em procedimentos de fiscalização;
- Apresentação de manifestações, defesas e recursos em processos administrativas;
- Liberação de mercadorias.
WG
WG
- Expatriação e repatriação de ativos e efeitos tributários e aduaneiros
- Tributação de investimentos no exterior (ganhos e rendimentos)
- Dupla residência fiscal, acordos brasileiros, funcionamento dos elementos de conexão e reciprocidade
- Regime geral e especial de investimentos e aplicações financeiras no Brasil
- Tributação e gestão dos ativos financeiros
- Private Investment Company/Offshore BVI
- Private Investment Funds
- Regras antidiferimento e distribuição disfarçada de lucros
- Integralização de capital em empresas estrangeiras
- Gestão de investimentos no exterior
- Planos de Stock Options
- Conta de domiciliado no exterior (CDE) e restrições de movimentação para não-residentes
- Saída definitiva, princípios da territorialidade e da fonte
- Aplicação de isenções e de reduções a não-residentes
- Efeitos tributários da variação cambial
- Tributação e gestão dos ativos financeiros
WG
- Expatriação e repatriação de ativos e efeitos tributários e aduaneiros
- Tributação de investimentos no exterior (ganhos e rendimentos)
- Dupla residência fiscal, acordos brasileiros, funcionamento dos elementos de conexão e reciprocidade
- Regime geral e especial de investimentos e aplicações financeiras no Brasil
- Tributação e gestão dos ativos financeiros
- Private Investment Company/Offshore BVI
- Private Investment Funds
- Regras antidiferimento e distribuição disfarçada de lucros
- Integralização de capital em empresas estrangeiras
- Gestão de investimentos no exterior
- Planos de Stock Options
- Conta de domiciliado no exterior (CDE) e restrições de movimentação para não-residentes
- Saída definitiva, princípios da territorialidade e da fonte
- Aplicação de isenções e de reduções a não-residentes
- Efeitos tributários da variação cambial
- Tributação e gestão dos ativos financeiros
Lets Talk About Your Craft Idea With Us
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Pellentesque ut dictum ligula. Donec ut felis lectus. Maecenas convallis arcu blandit, egestas lectus et, bibendum sapien. Phasellus vestibulum, odio sed lacinia pulvinar, arcu orci dui.
WHY CHOOSE US
Maker of Pretty Things
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Pellentesque ut dictum ligula. Donec ut felis lectus. Maecenas convallis arcu blandit, egestas lectus et, bibendum sapien. Phasellus vestibulum, odio sed lacinia pulvinar.
Ut feugiat pellentesque lorem vitae blandit. Suspendisse lorem risus, ultrices at nisl tempus, convallis ultrices enim. Vestibulum ornare volutpat purus.
- Certified Professional Crafter
- Worldwide & Fast Delivery
- Cashback for Every Purchase
- High Quality Product & Best Equipment
Depoimentos
O que dizem os clientes DDTax
Nosso escritório é reconhecido internacionalmente pela prática embasada na ética, qualidade nos serviços prestados e domínio técnico no direito tributário e aduaneiro. Confira o que dizem os clientes DDTax sobre nosso trabalho.
Fique por dentro
Inscreva-se em nossa newsletter
Cadastre-se para receber os nossos informativos e fique por dentro das novidades do direito tributário e aduaneiro!