Artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 1)
Por Carlos Augusto Daniel Neto Na coluna de hoje, começaremos a abordar as (várias) polêmicas na aplicação do artigo 61 da Lei nº 8.981/95, que prevê a
Fique por dentro dos artigos dos sócios publicados no CARF
Por Carlos Augusto Daniel Neto Na coluna de hoje, começaremos a abordar as (várias) polêmicas na aplicação do artigo 61 da Lei nº 8.981/95, que prevê a
Por Diego Diniz Ribeiro Ato de revisão aduaneira Nos próximos dias 27 e 28 de junho, terei o prazer de, a convite da OAB de
Por Carlos Augusto Daniel Neto Em julgamento do dia 8/4/2024, reproduzido no acórdão nº 1004-000.137, a 4ª TE da 1ª Seção do Conselho Administrativo de
Recebemos com muita tristeza a notícia do trágico e precoce falecimento de Márcio Chaer, fundador e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico. Sua liderança tornou o portal uma referência de…
A coluna de hoje retoma um tema que já tive a oportunidade de tratar no longínquo ano de 2019 [1], oportunidade em que, comentando o Acórdão Carf nº 3402.005.025, defendi…
Carlos Augusto Daniel Neto 2 de setembro de 2026, 08h00 Tributário Em 24/4/2026 transitou em julgado o Recurso Extraordinário 640.452 (relator p/ acórdão ministro Dias Toffolli, Pleno, j. 17/12/2025), que…
Carlos Augusto Daniel Neto 22 de julho de 2026, 08h00 O tema da distribuição desproporcional de lucros, e os requisitos de sua oponibilidade ao Fisco, já era objeto de controvérsias no Conselho…
24 de junho de 2026, 8h00 A reforma tributária sobre o consumo já não é mais uma novidade nos foros de discussão acadêmica, bem como já se sabe qual é…
20 de maio de 2026, 8h00 Nas colunas anteriores desta série estabelecemos as bases conceituais sobre a omissão de receitas presumida a partir de depósitos bancários, analisamos o histórico do…
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Pellentesque ut dictum ligula. Donec ut felis lectus. Maecenas convallis arcu blandit, egestas lectus et, bibendum sapien. Phasellus vestibulum, odio sed lacinia pulvinar, arcu orci dui.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Pellentesque ut dictum ligula. Donec ut felis lectus. Maecenas convallis arcu blandit, egestas lectus et, bibendum sapien. Phasellus vestibulum, odio sed lacinia pulvinar, arcu orci dui.

"Sed quis urna tempor, ullamcorper ante at, sollicitudin massa. Maecenas a ligula pellentesque, pulvinar arcu quis, pharetra nibh aenean vel."

"Sed quis urna tempor, ullamcorper ante at, sollicitudin massa. Maecenas a ligula pellentesque, pulvinar arcu quis, pharetra nibh aenean vel."


"Sed quis urna tempor, ullamcorper ante at, sollicitudin massa. Maecenas a ligula pellentesque, pulvinar arcu quis, pharetra nibh aenean vel."