Prescrição intercorrente e aduana: uma réplica crítica e grata
Direto do CARF Home / Direto do CARF Em nosso último artigo sobre prescrição intercorrente para multas aduaneiras, nos queixávamos sobre o “letárgico desinteresse para o debate”
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Por Carlos Augusto Daniel Neto Na coluna de hoje, trataremos sobre a interpretação de um dispositivo aparentemente singelo, mas cuja compreensão — e aplicação —
Por Carlos Augusto Daniel Neto Quanto fios de cabelo alguém precisa ter para ser considerado “calvo”? E quantos quilos, para ser considerado “gordo”? Ou quantos
Por Diego Diniz Ribeiro Maria Rita Ferragut No último mês de setembro o Carf se reuniu e aprovou novas súmulas, visando sintetizar a posição institucional do tribunal para certas questões…
Por Diego Diniz Ribeiro João Vivacqua Mariel Orsi Gameiro Maria Carolina Maldonado Kraljevic O tema da coluna de hoje já foi objeto de tratamento anterior neste espaço, em pertinente texto…
Por Diego Diniz Ribeiro O tema aqui abordado não é novo nessa coluna, já tendo sido objeto de pertinentes trabalhos [1], merecendo ser retomado em razão da mais recente decisão proferida…
Por Diego Diniz Ribeiro João Henrique Gonçalves Domingos Mayara Gregoruti A contribuição para o Financiamento de Aposentadorias Especiais (FAE) é um adicional pago pelas empresas para o custeio de aposentadorias…
Por Leonardo Branco O equívoco nas modalidades de importação O equívoco ou omissão na prestação das informações relativas à operação de comércio internacional que resulte na ocultação do sujeito passivo,…
Por Carlos Augusto Daniel Neto Na coluna de hoje, retomamos o fio que iniciamos em outro texto (aqui [1]), a respeito das controvérsias envolvendo a aplicação do previsto artigo 61 da…
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