Limites à compensação tributária da MP 1.202/23 e os precedentes do STJ
Por German Alejandro San Martín Fernandez Por Diego Diniz Ribeiro No apagar das luzes de 2023, como de praxe, o contribuinte foi surpreendido com mais
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Por German Alejandro San Martín Fernandez Por Diego Diniz Ribeiro No apagar das luzes de 2023, como de praxe, o contribuinte foi surpreendido com mais
Por Diego Diniz Ribeiro Como já é de praxe no âmbito tributário, o final de 2023 foi tomado por inúmeras alterações normativas com os mais variados
Carlos Augusto Daniel Neto Na nossa última coluna, havíamos sugerido que uma perspectiva multilateral e de diálogo seria essencial para colocar o Carf em bom caminho
Recebemos com muita tristeza a notícia do trágico e precoce falecimento de Márcio Chaer, fundador e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico. Sua liderança tornou o portal uma referência de…
A coluna de hoje retoma um tema que já tive a oportunidade de tratar no longínquo ano de 2019 [1], oportunidade em que, comentando o Acórdão Carf nº 3402.005.025, defendi…
Carlos Augusto Daniel Neto 2 de setembro de 2026, 08h00 Tributário Em 24/4/2026 transitou em julgado o Recurso Extraordinário 640.452 (relator p/ acórdão ministro Dias Toffolli, Pleno, j. 17/12/2025), que…
Carlos Augusto Daniel Neto 22 de julho de 2026, 08h00 O tema da distribuição desproporcional de lucros, e os requisitos de sua oponibilidade ao Fisco, já era objeto de controvérsias no Conselho…
24 de junho de 2026, 8h00 A reforma tributária sobre o consumo já não é mais uma novidade nos foros de discussão acadêmica, bem como já se sabe qual é…
20 de maio de 2026, 8h00 Nas colunas anteriores desta série estabelecemos as bases conceituais sobre a omissão de receitas presumida a partir de depósitos bancários, analisamos o histórico do…
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