Revogação tácita e revogação expressa à luz da jurisprudência do Carf
Por Diego Diniz Ribeiro Carlos Augusto Daniel Neto Nas últimas semanas, o Carf divulgou os vídeos das sessões realizadas virtualmente, dentro do contexto atual de isolamento,
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Por Diego Diniz Ribeiro Carlos Augusto Daniel Neto Nas últimas semanas, o Carf divulgou os vídeos das sessões realizadas virtualmente, dentro do contexto atual de isolamento,
Carlos Augusto Daniel Neto As imunidades tributárias são estabelecidas na Constituição Federal de 1988 como campos de absoluta incompetência tributária dos entes federados, sendo-lhes vedado
Por Carlos Augusto Daniel Neto – Diego Diniz Ribeiro Em coluna anterior[2], sustentamos que o sentido literal do dispositivo não abrangeria créditos não-tributários, processos de compensação, entre outros,
Por Diego Diniz Ribeiro Maria Rita Ferragut No último mês de setembro o Carf se reuniu e aprovou novas súmulas, visando sintetizar a posição institucional do tribunal para certas questões…
Por Diego Diniz Ribeiro João Vivacqua Mariel Orsi Gameiro Maria Carolina Maldonado Kraljevic O tema da coluna de hoje já foi objeto de tratamento anterior neste espaço, em pertinente texto…
Por Diego Diniz Ribeiro O tema aqui abordado não é novo nessa coluna, já tendo sido objeto de pertinentes trabalhos [1], merecendo ser retomado em razão da mais recente decisão proferida…
Por Diego Diniz Ribeiro João Henrique Gonçalves Domingos Mayara Gregoruti A contribuição para o Financiamento de Aposentadorias Especiais (FAE) é um adicional pago pelas empresas para o custeio de aposentadorias…
Por Leonardo Branco O equívoco nas modalidades de importação O equívoco ou omissão na prestação das informações relativas à operação de comércio internacional que resulte na ocultação do sujeito passivo,…
Por Carlos Augusto Daniel Neto Na coluna de hoje, retomamos o fio que iniciamos em outro texto (aqui [1]), a respeito das controvérsias envolvendo a aplicação do previsto artigo 61 da…
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