A “praça do remetente” para IPI e o veto ao PL 2.110/19: entre fatos e versões
Por Carlos Augusto Daniel Neto O IPI é antiguíssimo — mais velho até que o próprio CTN —, com seu regime oriundo da Lei nº 4.502/64, ainda como Imposto
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Por Diego Diniz Ribeiro Por Antonio Carlos Atulim Com a ampliação da base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por meio do artigo
Por Carlos Augusto Daniel Neto Poucos temas promoveram tantos enfoques problemáticos distintos no âmbito do Carf quanto a tributação das subvenções de investimento concedidas pelos
Recebemos com muita tristeza a notícia do trágico e precoce falecimento de Márcio Chaer, fundador e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico. Sua liderança tornou o portal uma referência de…
A coluna de hoje retoma um tema que já tive a oportunidade de tratar no longínquo ano de 2019 [1], oportunidade em que, comentando o Acórdão Carf nº 3402.005.025, defendi…
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Carlos Augusto Daniel Neto 22 de julho de 2026, 08h00 O tema da distribuição desproporcional de lucros, e os requisitos de sua oponibilidade ao Fisco, já era objeto de controvérsias no Conselho…
24 de junho de 2026, 8h00 A reforma tributária sobre o consumo já não é mais uma novidade nos foros de discussão acadêmica, bem como já se sabe qual é…
20 de maio de 2026, 8h00 Nas colunas anteriores desta série estabelecemos as bases conceituais sobre a omissão de receitas presumida a partir de depósitos bancários, analisamos o histórico do…
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