Carf reconhece a validade da devolução de capital a valor contábil
Por Carlos Augusto Daniel Neto Hoje trataremos do tema que toca um ponto central da jurisprudência do Carf: o limite entre o que é e o que não é planejamento
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Por Carlos Augusto Daniel Neto Hoje trataremos do tema que toca um ponto central da jurisprudência do Carf: o limite entre o que é e o que não é planejamento
Por Diego Diniz Ribeiro – Conselheiro do Carf Retomamos esta coluna semanal para mais uma vez nos debruçarmos sobre um tema afeto à 3ª Seção de
Por Carlos Augusto Daniel Neto Na coluna de hoje trataremos sobre tema altamente controverso no âmbito do Carf, com posições divergentes não apenas entre as turmas
Por Diego Diniz Ribeiro Maria Rita Ferragut No último mês de setembro o Carf se reuniu e aprovou novas súmulas, visando sintetizar a posição institucional do tribunal para certas questões…
Por Diego Diniz Ribeiro João Vivacqua Mariel Orsi Gameiro Maria Carolina Maldonado Kraljevic O tema da coluna de hoje já foi objeto de tratamento anterior neste espaço, em pertinente texto…
Por Diego Diniz Ribeiro O tema aqui abordado não é novo nessa coluna, já tendo sido objeto de pertinentes trabalhos [1], merecendo ser retomado em razão da mais recente decisão proferida…
Por Diego Diniz Ribeiro João Henrique Gonçalves Domingos Mayara Gregoruti A contribuição para o Financiamento de Aposentadorias Especiais (FAE) é um adicional pago pelas empresas para o custeio de aposentadorias…
Por Leonardo Branco O equívoco nas modalidades de importação O equívoco ou omissão na prestação das informações relativas à operação de comércio internacional que resulte na ocultação do sujeito passivo,…
Por Carlos Augusto Daniel Neto Na coluna de hoje, retomamos o fio que iniciamos em outro texto (aqui [1]), a respeito das controvérsias envolvendo a aplicação do previsto artigo 61 da…
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