O Estado de São Paulo promoveu algumas alterações no RICMS e talvez a mais polêmicas delas seja a estampada no art. 20, §4º, item 1,

Por Diego Diniz Ribeiro – Conselheiro do Carf Em recente decisão proferida no bojo do Recurso Especial n.o 1.120.295/SP, o Superior Tribunal de Justiça veiculou entendimento

Por Diego Diniz Ribeiro A previdência social revogou a supracitada Instrução Normativa, o que o fez mediante a publicação da Instrução Normativa INSS nº 20 de

Por Diego Diniz Ribeiro – Conselheiro do Carf É cada vez mais comum no universo empresarial a preocupação de líderes de determinadas empresas em motivar seu

Por Diego Diniz Ribeiro Surgiram inúmeras medidas processuais, decorrentes das mais variadas reformas, e que apresentam o fito de garantir a efetividade do direito tutelado em

Por Diego Diniz Ribeiro – Conselheiro do Carf Clique Aqui

Por Diego Diniz Ribeiro – Conselheiro do Carf Convém, primeiramente, delimitar o conceito de norma jurídica para, a partir de então, discorrermos sobre as questões controversas

Por Diego Diniz Ribeiro – Conselheiro do Carf A Emenda Constitucional nº42/2003 inovou no ordenamento jurídico nacional, na medida em que, em razão das alterações promovidas