Um balanço do Carf e do processo administrativo tributário federal no ano de 2020
Por Carlos Augusto Daniel Neto Por Alexandre Evaristo Pinto Seria trivial afirmar que o ano de 2020 foi atípico, em razão do contexto único que
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Por Carlos Augusto Daniel Neto Por Alexandre Evaristo Pinto Seria trivial afirmar que o ano de 2020 foi atípico, em razão do contexto único que
Por Diego Diniz Ribeiro No início do mês de novembro do corrente ano, tive o prazer de participar de webinar organizado em conjunto pelas Comissões
Por Carlos Augusto Daniel Neto Na coluna desta semana trataremos da infração de interposição fraudulenta de terceiros na importação, com base no artigo 23, V,
Por Diego Diniz Ribeiro Maria Rita Ferragut No último mês de setembro o Carf se reuniu e aprovou novas súmulas, visando sintetizar a posição institucional do tribunal para certas questões…
Por Diego Diniz Ribeiro João Vivacqua Mariel Orsi Gameiro Maria Carolina Maldonado Kraljevic O tema da coluna de hoje já foi objeto de tratamento anterior neste espaço, em pertinente texto…
Por Diego Diniz Ribeiro O tema aqui abordado não é novo nessa coluna, já tendo sido objeto de pertinentes trabalhos [1], merecendo ser retomado em razão da mais recente decisão proferida…
Por Diego Diniz Ribeiro João Henrique Gonçalves Domingos Mayara Gregoruti A contribuição para o Financiamento de Aposentadorias Especiais (FAE) é um adicional pago pelas empresas para o custeio de aposentadorias…
Por Leonardo Branco O equívoco nas modalidades de importação O equívoco ou omissão na prestação das informações relativas à operação de comércio internacional que resulte na ocultação do sujeito passivo,…
Por Carlos Augusto Daniel Neto Na coluna de hoje, retomamos o fio que iniciamos em outro texto (aqui [1]), a respeito das controvérsias envolvendo a aplicação do previsto artigo 61 da…
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