O papel do Carf após a reforma tributária: uma análise a partir da figura do comitê gestor
Por Diego Diniz Ribeiro A reforma tributária já é uma realidade em nosso país e mais um importante passo para a sua implementação prática se
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Por Diego Diniz Ribeiro A reforma tributária já é uma realidade em nosso país e mais um importante passo para a sua implementação prática se
Por Leonardo Branco Em artigo publicado na coluna Contencioso Aduaneiro (link) [1], no site do IPDA, discutiu-se a constitucionalidade da exigência de projeto de investimento para o pleito
Por Carlos Augusto Daniel Neto Diego Diniz Ribeiro Em nome de todos da Direto do Carf, desejamos um feliz 2025, com alegrias e muitos temas
11 de fevereiro de 2026, 8h00 Um dos temas mais julgados pelo Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) envolve autuações por “omissão de receitas”, que consiste em deixar de registrar…
28 de janeiro de 2026, 8h00 Na mitologia grega, Cronos é o titã-devorador. “Devorou” seu pai, Urano, castrando-o e recebendo em troca a profecia de que teria similar destino nas…
10 de dezembro de 2025, 13h12 Hegel, em seu Lições sobre a Filosofia da História, desenvolveu a ideia da história como um processo racional e lógico, com a possibilidade de padrões,…
3 de dezembro de 2025, 8h00 O tema planejamento tributário sempre está envolvido em grandes controvérsias doutrinárias e jurisprudencial por tratar dos limites de atuação do contribuinte para se submeter…
Autores: Diego Diniz Ribeiro e Sílvia Piva Nos últimos dias 1 e 2 de setembro, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) promoveu seu XI Seminário de Direito Tributário e…
Em 2025 foi julgado o Tema Repetitivo 1.293, que reconheceu a incidência da prescrição intercorrente do artigo 1º, §1º da Lei nº 9.873/99 aos processos administrativos de apuração de infrações…
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