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Esta coluna nasceu da confiança do jornalista Márcio Chaer. Foi ele quem, anos atrás, encampou a ideia de franquear na revista eletrônica Consultor Jurídico um
A preparação desta coluna me levou de volta ao Imposto sobre importações e imposto sobre exportações, publicado por Miguel Hilú Neto em 2003, e, a partir
Leonardo Branco 29 de julho de 2026, 17h14 Em junho de 2025, diante da escalada protecionista que redesenhou o comércio mundial, esperava-se do Mercosul uma
23 de junho de 2026, 13h16 Arrecadação fiscal e fluxo do comércio exterior A retenção de mercadorias durante o despacho aduaneiro costuma expor uma tensão
19 de maio de 2026, 8h00 A conhecida metáfora da “armadilha de Tucídides”, recentemente retomada por Xi Jinping ao tratar da relação entre China e
14 de abril de 2026, 11h13 No dia 11 de março de 2026, nas instalações da Agesbec, em São Bernardo do Campo, ocorreu a 23ª
10 de março de 2026, 11h19 A política comercial brasileira, historicamente caracterizada por oscilações entre a abertura tarifária e o protecionismo industrial, ingressou em uma
A Lei Complementar nº 224, publicada em 26/12/2025, passou a prever, em seu art. 4º, §§ 1º e 3º, a redução linear de 10% sobre
27 de janeiro de 2026, 9h21 A revogação da multa regulamentar de 1% sobre o valor aduaneiro (aplicável a hipóteses como erro de classificação fiscal,
Na coluna anterior, analisamos a evolução regulatória do setor portuário, da gestão estatal centralizada a um…
O debate sobre políticas públicas e inovação no setor portuário brasileiro exige uma análise que…
Na coluna de hoje, trataremos de um tema timidamente explorado pela jurisprudência administrativa, mas extremamente…
O Brasil, prestes a sediar a COP30, avança em políticas de sustentabilidade aplicadas ao comércio…
A consolidação de plataformas digitais de intermediação de vendas internacionais, comumente chamadas de marketplaces, remodelou a…
A reforma tributária recolocou em foco a admissão temporária para utilização econômica, limitando a Selic…
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